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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:10
A importância do Direito Empresarial
Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Contrato mercantil de distribuição de bebidas.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos. Configuração do grupo econômico. Violação do art. 896 da CLT não caracterizada.
outros requisitos, a constituição, pelas empresas envolvidas, de grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:26
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:20
Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030
Por Jeferson D’Addario.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Responsabilidade Subsidiária. Dona da Obra.
devido a quem trabalhou na obra objeto do contrato de empreitada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.
As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.
O ex-empregado admitido antes da operação de cisão da ex-empregadora não pode ser prejudicado por posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas das provas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cisão parcial. Responsabilidade solidária das empresas cindendas.
A MMª. Juíza do Trabalho da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Drª. Maria Stela Álvares da
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:23
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.
Responsabilidade da primeira reclamada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Grupo econômico. Responsabilização na fase de execução de uma das empresas que o compõe. Ausência de participação na fase de conhecimento. Desnecessidade.
Ao estabelecer a responsabilização solidária na hipótese de reconhecimento de grupo econômico, o